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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:20
Prescrição de complementação de aposentadoria atinge pagamentos anteriores a cinco anos da ação
STJ decidiu dar razão ao Santander, o qual havia sido condenado a complementar os valores das previdências privadas, relativamente aos reajustes dados aos seus empregados ativos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:15
Complementação de aposentadoria. Intervalo intrajornada.
Integração das horas extras na base de cálculo da complementação de aposentadoria do banco do brasil.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 07:03
TST julga prescrição de ação de complementação de aposentadoria
da aposentadoria de quantias recebidas a título de participação nos lucros.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:59
Banco é condenado a pagar participação nos lucros e resultados a aposentados e pensionista
A norma coletiva prevendo pagamento da PLR exclusivamente a empregados da ativa somente alcança contratos celebrados a partir da vigência da norma
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 15:58
Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 12:57
STJ afasta lucros cessantes da condenação imposta ao Banco Itaú em ação de indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou da condenação imposta ao Banco Itaú
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:14
Ação para reconhecimento de trabalho insalubre não prescreve
Este documento contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, para fins de requerimento da aposentadoria especial.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 11:17
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro
Estabilidade pré-aposentadoria.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Prescrição. Reconhecimento de labor em condições insalubres para fins previdenciários.
Tratando-se de declaração necessária à contagem de tempo para aposentadoria especial, aplica-se o disposto no artigo 11, § 1°, da CLT.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:04
SDI-1: norma de banco garante a aposentados participação dos lucros aprovada em acordo coletivo
Regra interna do Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa possibilitou o pagamento a aposentados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:29
Livre adesão da empregada. Termo de liberação remunerada pré-aposentadoria
Aposentadoria Espontânea. Efeitos
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:09
Reconhecimento de tempo de exercício de atividade rural depende de prova material
O autor também pedia que o réu fosse condenado ao pagamento de aposentadoria integral.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 15:11
Aposentados do Santander ganham participação nos lucros mesmo excluídos por convenção coletiva
A decisão favorável aos aposentados é da SDI-1, que rejeitou recurso do Banco Santander e manteve, na prática, julgamento anterior da 8ª Turma do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de revista do banco.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 16:40
Reconhecimento e “Verbal Overshadowing”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Imposto de renda. Complementação de aposentadoria. Lei 7.713/88 (Art. 6º, VII, B), Lei 9.250/95 (art. 33).
que, em demanda visando ao reconhecimento da inexigibilidade do imposto de renda incidente sobre os
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista do sindicato dos bancários da Bahia.
Participação nos lucros. Alteração estatutária. Redução de percentual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Embargos. Estagiário. Reconhecimento de vínculo de emprego.
que o estágio fora acompanhado pelo estabelecimento de ensino conveniado com o banco.